NT 01-DSM
Normas Técnicas para o Funcionamento dos Órgãos de Serviço Militar em Tempo de Paz, aprovadas pela Portaria nº 165-DGP, de 07 NOV 11
NT 03-DSM
Normas Técnicas para o Funcionamento das Juntas de Serviço Militar, aprovadas pela Portaria nº 163-DGP, de 07 NOV 11
EB30-N-30.004
Normas Técnicas para as Comissões de Seleção, aprovadas pela Portaria nº 015-DGP, de 06 FEV 12
EB30-N-30.005
Normas Técnicas para a Incorporação e Matrícula nas Organizações Militares da Ativa e Órgãos de Formação da Reserva, aprovada pela Portaria nº 37-DGP, de 14 MAR 12
NT 07-DSM
Normas Técnicas para o Controle da Situação de Mobilização de Oficiais e Praças da Reserva, aprovadas pela Portaria nº 094-DGP, de 06 JUL 04
EB30-N-30.008
Normas Técnicas para a Avaliação e Distribuição de Conscritos, aprovadas pela Portaria nº 36-DGP, de 14 MAR 12
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