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SERMILMOB

Publicado: Segunda, 11 Setembro 2023 13:31 | Acessos: 105872

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“O SERMILMOB visa o cadastramento, gerenciamento e atualização das informações dos cidadãos que participam do processo de recrutamento para o serviço militar obrigatório, bem como de todos os militares da ativa, a fim de compor a reserva mobilizável, em um banco de dados centralizado.

Tais informações são obtidas por meio dos seguintes eventos: alistamento, seleção, designação/dispensa, incorporação/matrícula, qualificação, engajamento, licenciamento/desligamento, exercício de apresentação da reserva e mobilização dos recursos humanos (RH).

O SERMILMOB mantém, sob responsabilidade compartilhada, a guarda e manutenção do sigilo das informações de cidadãos Brasileiros e, tendo no Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo (TCMS), o documento que firma a responsabilidade e aplicação das Instruções Gerais para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (EB10-IG-01.011 - IGSAS) e a Lei de Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas consequências.

Adicionalmente, alinhado com o programa de modernização do Sistema Serviço Militar, em 2020, a Diretoria de Serviço Militar (DSM) criou o Instituto de Capacitação Olavo Bilac (ICOB) com o objetivo de proporcionar aos militares e civis partícipes deste Sistema, o desenvolvimento de competências e habilidades para o desempenho das funções relacionadas ao recrutamento militar e mobilização.

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